Processo 79658/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2013 14:19
Autuado em 19/02/2013 14:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3301/2016 da Segunda Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2016 Acórdão   3301/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/07/2016 Acórdão   3301/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARLOS CASIMIRO MIRANDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ASTORGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA
Representante legal ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:46 AR do ofício OCN - 10732/13 - DP
10/01/2014 10:42 AR do oficio OCN - 10733/13 - DP
10/01/2014 10:35 AR do ofício OCN - 10734/13 - DP
10/01/2014 10:32 AR do oficio OCN - 10735/13 - DP
10/01/2014 10:30 AR do ofício OCN - 10736/13 - DP
23/12/2013 11:09 do Protocolo 910140/13
23/12/2013 11:03 do Protocolo 910108/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10732/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10733/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10734/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10735/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10736/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3301/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 20/07/2016
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3151/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2304/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2016 10:56 DP  
22/08/2016 13:33 COEX Informação nº 5966/2016 -
04/08/2016 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1999/2016 -
03/08/2016 09:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2069/2016 -
25/07/2016 11:16 S2C Acórdão nº 3301/2016 -
10/06/2016 14:25 GCNB  
12/04/2016 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2733/2016 -
12/04/2016 15:35 SMPjTC Parecer nº 6787/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva com aplicação de multa.
17/02/2014 07:21 DAT Instrução nº 1094/2016 - o nº:
11/12/2013 17:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 810/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10732/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10733/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10734/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10735/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10736/2013 -
10/12/2013 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3151/2013 -
21/02/2013 13:35 DAT Instrução nº 4152/2013 -
19/02/2013 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2304/2013 -

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